Magna Concursos
89034 Ano: 2006
Disciplina: Engenharia Química
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
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Segundo a legislação pertinente, as informações da composição de um produto têxtil estão sujeitas a infração. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

I Infrações sob o aspecto formal são as que se referem ao tipo de informações, sua afixação e demais requisitos exigíveis na apresentação do enunciado das informações.

II Infrações sob o aspecto intrínseco da composição têxtil, dos símbolos e(ou) textos de conservação e da dimensão do título compreendem aquelas cujo enunciado não corresponda às informações efetivas do produto.

III Duas ou mais infrações, sob aspecto formal num mesmo fato, poderão ser capituladas num só auto de infração e a imposição da multa não será cumulativa, mas calculada sobre a mais grave ou maior erro, considerando-se as demais como circunstâncias agravantes.

Assinale a opção correta.

 

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Pesquisador do INPI - AP08

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