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Respondida
2369835
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
ESAF
Orgão:
IRB Brasil RE
Provas:
Advogado do IRB-Brasil
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LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Vigência e Eficácia das Normas Jurídicas (Art. 1º)
Se uma lei for publicada no dia 2 de janeiro, estabelecendo prazo de quinze dias de vacância, ela entrará em vigor no dia
A
16 de janeiro.
B
15 de janeiro.
C
20 de janeiro.
D
18 de janeiro.
E
17 de janeiro.
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