Magna Concursos
2059100 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

A respeito das pessoas jurídicas reguladas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.

Configurado abuso de personalidade jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, no bojo de ação de execução, pode o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, desconsiderar a referida personalidade para que se alcancem bens particulares de seus administradores ou sócios.

 

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Especialista da Telebrás - Advogado

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