- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade Religiosa
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Em agosto de 2021, uma instituição religiosa com sede no município de Sertão Mineiro (MG) alugou um imóvel para
servir de templo religioso para seus cultos semanais. Em dezembro de 2022, o proprietário do imóvel decidiu vender
o imóvel e a instituição efetuou a compra por meio de financiamento bancário. Diante desse cenário, em
conformidade com Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA, acerca do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU).
Provas
Questão presente nas seguintes provas