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Respondida
337128
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
OAB
Provas:
Exame de Ordem
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Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Anistia
Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Isenção
Assinale a opção correta no que se refere à exclusão de crédito tributário.
A
A anistia não pode ser concedida em caráter geral.
B
A lei tributária que concede isenção deve ser interpretada restritivamente.
C
A anistia dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.
D
A isenção concedida por prazo certo e em função de determinadas condições poderá ser revogada ou modificada por lei.
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