Questão 2980483

2980483 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Delegado de Polícia
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Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeEmbriaguez

A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:

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