Nas disposições gerais da LDB nº 9394/96, estão contidas regras comuns a serem observadas pelos sistemas de ensino. Assinale, dentre as alternativas a seguir, aquela que sinaliza CORRETAMENTE um dos critérios apontados para a verificação do rendimento escolar dos educandos do Ensino Fundamental e Médio (art. 24, inciso V, “b”):