Magna Concursos
482077 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IESES
Orgão: Pref. Gaspar-SC

Com base na Resolução n° 237, de 19 de dezembro de 1997 do CONAMA, identifique as assertivas corretas:

I. A Licença Prévia (LP) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante;

II. As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

III. A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

IV. Estudos ambientais são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida,

A sequência correta é:

 

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Analista Ambiental - Geologia

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