De acordo com o CONAMA nº 358, os efluentes líquidos provenientes dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, para serem lançados na rede pública de esgoto ou em corpo receptor, devem atender às diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais municipais, gestores de recursos hídricos e de saneamento competentes.

De acordo com o CONAMA nº 358, os efluentes líquidos provenientes dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, para serem lançados na rede pública de esgoto ou em corpo receptor, devem atender às diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais estaduais e municipais, gestores de recursos hídricos e de saneamento competentes.

De acordo com o CONAMA nº 358, os efluentes líquidos provenientes dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, para serem lançados na rede pública de esgoto ou em corpo receptor, devem atender às diretrizes estabelecidas apenas pelos órgãos ambientais estaduais, gestores de recursos hídricos e de saneamento competentes.