Acerca da gestão democrática e participativa, a Resolução CNE/CEB 07/2010 estabelece que
o aluno formulará o projeto político-pedagógico e elaborará o regimento escolar, conforme legislação vigente.
o coordenador pedagógico, ouvida a comunidade escolar, definirá o processo educativo e as formas de implementá-lo.
o aluno tomará parte ativa na discussão e na implementação das normas que regem as formas de relacionamento na escola.
o professor é o sujeito que atribui sentidos à natureza e à sociedade para construir a identidade do aluno.
o coordenador pedagógico assegurará a formação contínua dos professores, de forma democrática e igualitária.
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