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Respondida
453884
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-AM
Provas:
Juiz
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Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro de imóveis, assinale a afirmativa correta.
A
Integra a jurisdição voluntária.
B
Dispensa o contraditório.
C
Dispensa a participação do Ministério Público, na qualidade de fiscal da lei.
D
A decisão final que o extingue não transita em julgado.
E
A decisão final que o extingue impede o uso do processo contencioso correspondente.
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