Sua elaboração e divulgação são obrigatórias a todas as empresas, independentemente de seu faturamento.

Sua elaboração e divulgação são obrigatórias a todas as empresas de capital aberto com capital social superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Sua elaboração é obrigatória a todas as empresas de capital aberto, porém sua divulgação só é obrigatória para aquelas que tenham faturamento igual ou superior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Sua elaboração é obrigatória a todas as empresas de capital aberto, porém sua divulgação só é obrigatória para aquelas que tenham faturamento igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Sua elaboração e divulgação não são obrigatórias.