Magna Concursos
1212867 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRF

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.

Uma pessoa que tenha condições e o dever de agir em determinada situação, mas não o faz, comete crime omissivo impróprio, passando a responder pelo resultado da omissão.

 

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