É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de abril devem ser matriculadas na Educação Infantil.

A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

É obrigatória a matrícula na pré-escola, segunda etapa da Educação Infantil e primeira etapa de crianças que completam 4 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula inicial.

As crianças que completarem 6 anos após o dia 31 de março deverão ser matriculadas no Ensino Fundamental.