A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TG Estrutura Conceitual) estabelece os requisitos para reconhecimento de ativos e passivos nas demonstrações contábeis.

De acordo com a referida norma, para que um passivo exista, três critérios devem ser satisfeitos: a entidade que reporta a informação ter uma obrigação, que esta obrigação requeira transferência de recurso econômico e que represente uma obrigação