Magna Concursos
3552964 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-MG
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João, servidor público do Município de Belo Horizonte/MG, agindo com dolo, compareceu a uma delegacia de polícia, afirmando que Lucas, colega de repartição pública, estaria desviando bens públicos em proveito próprio. Registre-se que João tinha conhecimento da inocência de Lucas, mas agiu para prejudicá-lo.

Instaurado um inquérito policial para apurar os fatos, constatouse que as alegações eram falsas.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de

 

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Investigador de Polícia

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