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Respondida
1148226
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PC-PE
Provas:
Delegado de Polícia
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Instrumentos da Política Nacional
Concessão Florestal, Servidão Ambiental e Outros
A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é
A
uma delegação, a pessoas físicas ou jurídicas, do direito de praticar manejo florestal sustentável.
B
um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
C
uma delegação onerosa que dispensa licitação.
D
vedada a pessoas jurídicas de pequeno porte.
E
uma delegação gratuita formalizada mediante contrato.
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