Magna Concursos
1322050 Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Belém-PA
Provas:
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA forem ameaçados ou violados:
I- por ação da sociedade;
II- por omissão do Estado;
III- por falta dos pais;
IV- em razão de sua conduta.
Marque a alternativa CORRETA:
 

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