Em relação à norma que regula o processo de licenciamento de instalações nucleares, quando ocorre descumprimento das normas legais na sua execução, a Licença de Construção está sujeita a:
Em relação à norma que regula o processo de licenciamento de instalações nucleares, quando ocorre descumprimento das normas legais na sua execução, a Licença de Construção está sujeita a:
