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Respondida
1113798
Ano:
2018
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
VUNESP
Orgão:
ARES-PCJ
Provas:
Procurador Jurídico
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Introdução
Sobre sucessão empresarial, é correto afirmar, conforme as regras estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, que o sócio retirante responderá pelas obrigações trabalhistas da sociedade ao período em que figurou como sócio:
A
subsidiariamente e somente em ações ajuizadas até 2 (dois) anos depois de averbada a modificação do contrato.
B
solidariamente e somente em ações ajuizadas até 2 (dois) anos depois de averbada a modificação do contrato.
C
exclusivamente quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.
D
subsidiariamente quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.
E
solidariamente e somente em ações ajuizadas até 5 (cinco) anos depois de averbada a modificação do contrato.
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