Magna Concursos
3477197 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: INEA-RJ

Em relação ao Licenciamento Ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a _____. O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a _____. O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo de _____ e, no máximo, _____.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto acima.

 

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