Questão 3017931

3017931 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx

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Organização dos PoderesPoder ExecutivoConselho da República e Conselho de Defesa Nacional

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do:

Presidente da República, competindo opinar sobre assuntos relacionados à soberania nacional, dele fazendo parte, dentre outros, o Ministro da Fazenda.

Vice-Presidente da República, competindo opinar sobre assuntos relacionados à soberania nacional, dele fazendo parte, dentre outros, o Comandante do Exército.

Ministro da Defesa, competindo opinar sobre assuntos relacionados à soberania nacional, dele fazendo parte, dentre outros, os Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Ministro da Justiça, competindo opinar sobre assuntos relacionados à soberania nacional, dele fazendo parte, dentre outros, o Comandante do Exército.

Presidente da República, competindo opinar sobre assuntos relacionados à soberania nacional, dele fazendo parte, dentre outros, o Ministro do Planejamento.

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