igualdade de condições para o acesso e permanência na escola pública mais próxima de sua residência, bem como direito de ser respeitado por seus educadores, cabendo aos pais o direito de sempre contestar critérios avaliativos e interferir nos processos pedagógicos.

igualdade de condições para o acesso e permanência gratuita na escola pública ou particular maia próxima de sua residência, bem como direito de ser respeitado por seus educadores e quando necessário contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; além disso, direito de organização e participação em entidades filantrópicas.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola particular mais próxima de sua residência, bem como direito de ser respeitado por seus educadores e, além disso, direito de organização e participação em entidades estudantis.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola pública mais próxima de sua residência, bem como direito de ser respeitado por seus educadores e quando necessário contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; além disso, direito de organização e participação em entidades estudantis.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola pública mais próxima de sua residência, que garanta a formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento respeitando idade-série, bem como direito de ser respeitado por seus educadores e quando necessário contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; além disso, direito de organização e participação em entidades estudantis.