3283306
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Poços de Caldas-MG
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Poços de Caldas-MG
Sobre o agente de contratação de procedimentos licitatórios, segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que é
tratada atualmente na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, analise as afirmativas a seguir.
I. A ele caberá conduzir, tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório.
II. Será uma pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos, temporários ou empregados públicos dos quadros da Administração Pública.
III. Cabe-lhe executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
IV. Será auxiliado por equipe de apoio, respondendo individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.
De acordo com a Lei 14.133/2021, está correto o que se afirma em
I. A ele caberá conduzir, tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório.
II. Será uma pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos, temporários ou empregados públicos dos quadros da Administração Pública.
III. Cabe-lhe executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
IV. Será auxiliado por equipe de apoio, respondendo individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.
De acordo com a Lei 14.133/2021, está correto o que se afirma em
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