2937550
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PA
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PA
Provas:
- Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Em conformidade com precedente do TST firmado em recurso
de revista repetitivo, o litisconsórcio passivo nos casos de lide
acerca da terceirização de serviços, quando há alegação de
fraude, sob o fundamento de ilicitude na terceirização de
atividade-fim, é