não poderá contar na sua composição com representantes de prestadores de serviços da área de saúde.

seus participantes prestarão serviços voluntários e sem remuneração.

serão indicados pelo Prefeito Municipal dentre pessoas da comunidade que tenham conhecimento na área, sem vínculo com o poder público.

terá uma composição limitada a vinte membros, remunerados pela Prefeitura Municipal, vedada a acumulação com outros cargos públicos.

terá como Presidente o Secretário Municipal de Saúde, que poderá nomear dois assistentes em cargos de comissão como seus colaboradores diretos.