Magna Concursos
1882761 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Carlos Barbosa-RS
Provas:

Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, analisar a sentença abaixo:

Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor (1ª parte). O empreendedor e os profissionais que subscrevem os estudos serão responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se apenas às sanções administrativas (2ª parte).

A sentença está:

 

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