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Respondida
352396
Ano:
2006
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FAE
Orgão:
TRT-9
Provas:
Juiz do Trabalho
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Remuneração e Salário
Adicionais
Assinale a alternativa
correta
, considerando o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho:
A
Não é devido o pagamento do adicional de periculosidade durante as horas de sobreaviso.
B
O adicional de periculosidade, como regra, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais.
C
O adicional de periculosidade devido ao eletricitário incide apenas sobre o salário básico.
D
O empregado sujeito, de forma intermitente, a condições de risco não tem direito ao adicional de periculosidade.
E
Não é válida a cláusula, pactuada em acordo ou convenção coletiva de trabalho, que preveja adicional de periculosidade em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco.
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