Questão 3954061

3954061 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: URCA
Orgão: Pref. Mauriti-CE

Provas:

(PMM/URCA 2025) Conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) em seu Art. 3º, entende-se por olho d’água:

Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.

Superfície terrestre coberta de forma periódica por água, sem cobertura original de vegetação adaptada à inundação.

Afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, e que dá início a um curso d’água.

Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade.

Afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.

Questão presente nas seguintes provas

50 Questões

Acesse sua Conta