Magna Concursos
76188 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: CETESB
Provas:

Um proprietário rural do estado de São Paulo promoverá a supressão de vegetação nativa de sua fazenda. Esta vegetação não está localizada em área de preservação permanente, nem tão pouco está sujeita a regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica. De acordo com o Código Florestal Brasileiro, essa vegetação é, portanto, suscetível de supressão, desde que seja mantida, a título de reserva legal, no mínimo

 

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