71697
Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
Provas:
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética acerca da competência da justiça do trabalho,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
Paulo foi contratado por uma cooperativa de
mão-de-obra, que congregava engenheiros. Trabalhou
como autêntico cooperado, até que foi excluído dos
quadros da cooperativa, em razão do não-cumprimento
de suas obrigações estatutárias. Nessa situação, para
discutir a licitude do ato de exclusão praticado e obter
seu retorno aos quadros da cooperativa, Paulo deverá
buscar a justiça do trabalho.