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Respondida
977858
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
TRT-15
Orgão:
TRT-15
Provas:
Juiz do Trabalho
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)
Ameaça (art. 147)
No crime de ameaça é
incorreto
asseverar :
A
a ameaça para constituir o crime tem de ser idônea, séria e concreta, capaz de efetivamente impingir medo à vitima;
B
o crime de ameaça consiste na promessa feita pelo sujeito ativo de mal justo ou injusto e grave a qualquer pessoa, violando a liberdade psíquica;
C
o crime de ameaça consiste na promessa feita pelo sujeito ativo de mal injusto e grave a quaiquer pessoa, violando a liberdade psiquica;
D
a falta de consciência ou de capacidade mental para entender a gravidade do mal ameaçado afasta a possibilidade do crime;
E
a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.
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