Questão 2294303

2294303 Ano: 2015
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde

De acordo com as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica são atribuições

do Conselho da Saúde, assessorado pelo Ministério de Ciências e Tecnologia.

do Ministério da Ciência e Tecnologia, assessorado pela Conferência Nacional de Saúde.

do Ministério da Saúde, assessorado pelo Conselho Nacional de Saúde.

do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

exclusivas do Município, assessorado pela Conferência Nacional de Saúde.