Magna Concursos
3253080 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IF-TO
Orgão: IF-TO
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Em meio a processo licitatório para a aquisição de equipamentos de informática, as empresas participantes do certame, em conluio, reúnem-se com o intuito combinar um preço mínimo de propostas, visando garantir à vencedora obtenção de lucro acima do praticado usualmente no mercado. Encerrado o certame, observa-se que todas as formalidades legais foram observadas, porém a empresa vencedora receberá lucro acima do que ela própria pratica, para os mesmos produtos, em outras vendas, onerando mais que o habitual o erário público. Segundo os dispositivos constitucionais de Direito Administrativo, qual dos princípios abaixo foi inobservado pelas empresas?

 

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