Tem como principal objetivo estabelecer normas que devem reger o processo ensino-aprendizagem.

Além de definir os objetivos de uma Instituição e princípios educacionais orientadores de suas atividades, deverá demonstrar que possui os meios e recursos necessários, tanto para cumprir as metas, em um cronograma estipulado, como para prever possível desdobramento de suas atividades.

Possui diretrizes de uma visão global dos processos decisórios, no interior da instituição e orienta e conduz o trabalho docente.

Busca superar as deficiências constatadas na relação instituição e sociedade, bem como docente e discente, com o objetivo de melhorar a formação no ensino superior.

Contém finalidades educacionais, que buscam excelência na formação continuada de docentes, bem como formação inicial moderna, na graduação e pós-graduação.