1986377
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Formiga-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Formiga-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Ao abordar o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – apresenta, em seu Art. 16, os aspectos que compreendem o direito à liberdade. Com base no Art. 16, NÃO representa tais aspectos:
