Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino apresentados no Título V da Lei 9394/96 (LDB), coloque V (Verdadeiro) ou F (Falso) e assinale a opção CORRETA.
( ) O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
( ) As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas e mediante processo seletivo.
( ) A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e de educação superior.
( ) A educação infantil será oferecida em pré-escolas para crianças de três a seis anos de idade.
( ) A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
( ) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos três horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
A sequência CORRETA é: