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Respondida
868222
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNCAB
Orgão:
PC-PA
Provas:
Delegado de Polícia
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Fatos Jurídicos
Da Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)
Sobre o instituto da decadência, está correto afirmar que:
A
a decadência não corre contra os relativamente incapazes.
B
se for convencionada entre partes pode ser alegada por quem a aproveita em qualquer grau de jurisdição.
C
em regra, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
D
o juiz não pode, em hipótese alguma, conhecer de ofício a decadência.
E
na hipótese de decadência convencional, o juiz pode suprir a sua alegação, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição.
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