Deve ser exercida de maneira cada vez mais especializada, com análise dos protocolos clínicos do SUS.

É concedida pelo gestor de saúde em todas as esferas de gestão.

Será efetiva quando o cidadão perceber-se como ator fundamental na reivindicação pelo direito à saúde.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) surgiu em 1988 e se constitui na forma de participação da comunidade no SUS.

É considerada inócua, já que se trata de uma participação leiga.