Conforme a Lei nº 8.078, de 1990, é direito básico do consumidor:

No SUS, os municípios habilitados em gestão plena da atenção básica ampliada estarão passíveis de desabilitação quando

A habilitação dos municípios e estados às diferentes condições de gestão no SUS, conforme Portaria nº 384 de 2003, significa a declaração dos compromissos assumidos por parte do gestor perante os outros gestores e perante a população sob sua responsabilidade. No processo de habilitação são previstos os seguintes itens:

Assinale a alternativa correta a respeito do financiamento do SUS.

A frase “Sistema de Saúde Público efetivo e reconhecido por todos” é, dentro do Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2020 – 2023, uma descrição relativa

São procedimentos odontológicos no SUS financiados pelo Piso da Atenção Básica (PAB):

A composição mínima do prontuário está estabelecida no Módulo Hospital, aprovado pela Portaria MS/GM nº 396, de 12 de abril de 2000, e na Resolução CFM nº 1.638/2002. Fazem parte como documentos integrantes do prontuário:

O Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos (HIPERDIA) captura diversas informações relativas ao cadastro e acompanhamento dos pacientes, dados clínicos, fatores de risco e doenças concomitantes, presença de complicações e tratamento. São exemplos das principais informações para tabulação sobre as Bases de Dados do sistema HIPERDIA, disponibilizadas pelo DATASUS através da internet:

O Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) é a base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, visa disponibilizar informações das atuais condições e infraestrutura de funcionamento dos Estabelecimentos de Saúde em todas as esferas de gestão: federal, estadual e municipal; e administrativas: públicos, privados e filantrópicos, prestadores de serviços ao SUS ou não. É constituído, entre outros, pelos módulos:

Cada equipe de Saúde da Família (eSF), conforme previsto na Política Nacional de Atenção Básica, deve ser responsável, respeitando critérios de equidade para essa definição, por no máximo