A Resolução SMA nº 38/2011 estabelece a implantação de programa de responsabilidade pós-consumo para fins de recolhimento, tratamento e destinação final de resíduos, para aqueles com potencial de significativo impacto ambiental, por exemplo:
A Resolução SMA nº 38/2011 estabelece a implantação de programa de responsabilidade pós-consumo para fins de recolhimento, tratamento e destinação final de resíduos, para aqueles com potencial de significativo impacto ambiental, por exemplo:
