A Indústria Beta Ltda., localizada em Porto Velho – RO,
remeteu, em 31/1/2025, mercadorias industrializadas à empresa
comercial exportadora Ômega S.A., com fim específico de
exportação. A carga seguiu para entreposto aduaneiro, tendo
ocorrido os seguintes eventos: (i) furto de 10% do total das
mercadorias em 10/6/2025; (ii) revenda interna por Ômega S.A.
de 30% das mercadorias em 20/8/2025; (iii) devolução de 20%
das mercadorias ao estabelecimento remetente em 20/9/2025;
e (iv) exportação efetiva de 40% das mercadorias apenas em
5/10/2025. O transporte foi contratado pela remetente.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, assinale, à luz do disposto na Lei estadual n.º 688/1996, a opção correta em relação ao ICMS incidente na operação descrita.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, assinale, à luz do disposto na Lei estadual n.º 688/1996, a opção correta em relação ao ICMS incidente na operação descrita.