Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
1331152
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
IBFC
Orgão:
Pref. Campinas-SP
Provas:
Procurador
Provas
×
Legislação Estadual e Municipal
Ao instituir o Plano Local de Gestão Urbana de Barão Geraldo, a Lei nº 9.199/1996 disciplina que:
A
nas áreas de planície de inundação não são permitidos o reflorestamento ciliar, áreas verdes e de lazer.
B
para novos loteamentos, condomínios e empreendimentos de impacto é compulsória a instalação de sistema de tratamento de esgoto, ficando o descumprimento da lei sujeito às sanções nela previstas.
C
os novos empreendimentos de mineração químico e biológico.
D
é permitida a introdução em pesqueiros de peixes de espécies exóticas competidoras e /ou predadoras das espécies regionais, de acordo com critérios do IBAMA e dos técnicos da Secretaria de Agricultura do Estado.
E
as sanções impostas aos seus infratores poderão ser de advertência, multa, interdição temporária ou definitiva e prisão civil.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Procurador
200 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui