Médicos veterinários, técnicos, proprietários, produtores, prestadores de serviço, pesquisadores e demais envolvidos com a criação de aves domésticas, devem notificar imediatamente os casos suspeitos de influenza aviária (IA) e doença de Newcastle (DNC) ao Serviço Veterinário Oficial (SVO) mediante os meios de comunicação disponíveis, preferencialmente à Unidade Veterinária Local (UVL) mais próxima ao estabelecimento avícola sob suspeita. São considerados casos suspeitos de IA e DNC a identificação de um dos seguintes critérios a seguir: