1958517
Ano: 2020
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Delmiro Gouveia-AL
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Delmiro Gouveia-AL
Provas:
Analise as afirmativas a seguir:
I. A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado semanalmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme dispõe a lei nº 6.938, de 1981.
II. A garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, dispensando o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes, é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Marque a alternativa CORRETA: