A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter , que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens , que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.