No que se refere á Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se seguem, reativos aos níveis é às modalidades de educação e ensino.

Os diplomas de cursos de educação profisional técnica de nível médio, quando registrados, têm validade nacional, porém, não dão direito ao formado de concorrer à vaga no ensino superior.