Magna Concursos
1898571 Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-ES

As bases do controle de poluição do ar no Brasil foram lançadas pelo Programa Nacional de Qualidade do Ar (PRONAR), instituído pela Resolução n.º 5/1989 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Acerca das estratégias do PRONAR, julgue os itens subseqüentes.

Quanto à qualidade do ar, as áreas em todo o território nacional devem ser enquadradas em três classes, não se aplicando os padrões de qualidade do ar às áreas enquadradas na classe I (áreas de preservação, lazer e turismo).

 

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