São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio;

O dolo é acidental quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;

O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante;

A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.