Magna Concursos
2664664 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Mariana-MG

Sobre as espécies tributárias, analise as afirmativas a seguir :

I. são, por definição, tributos não vinculados que incidem sobre manifestações de riqueza do sujeito passivo.

II. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir , em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

III. tem caráter contraprestacional e serve para ressarcir o Poder Público dos valores (ou parte deles) gastos com obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência que completa corretamente essas lacunas.

 

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